





O Plano de Ação do Reassentamento, considerou o modelo de reassentamento tipo-urbano para as famílias dependentes de empregos na cidade de Tete ou Moatize ou de outras actividades não agrícolas foram categorizadas para reassentamento tipo-urbano, que seja feito próximo da cidade de Tete ou vila de Moatize por forma a proteger os seus meios de subsistência, dependendo da proximidade destes meios urbanos.

A Minas de Benga Limitada (daqui em diante MBL) está a implementar o Projecto de Carvão de Benga ao abrigo do contrato mineiro assinado com o Governo de Moçambique para a exploração da Licença 3365C. A Minas de Benga Limitada (daqui em diante MBL) está a implementar o Projecto de Carvão de Benga ao abrigo do contrato mineiro assinado com o Governo de Moçambique para a exploração da Licença 3365C.
O Estudo de Impacto Social e Ambiental realizado para o projecto identificou, em consequência da criação da área de exclusão para a operação da mina de carvão de Benga, a necessidade de reassentamento de aproximadamente 750 famílias residentes na vila de Capanga. Um Plano de Acção de Reassentamento (PAR) foi elaborado e aprovado pelo Governo de Moçambique em Abril de 2010.O PAR considerou dois modelos de reassentamentos, nomeadamente reassentamento tipo-rural e reassentamento tipo-urbano.
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